Funcine Anima SP visa investimento na área de animação e abre espaço para jovens talentos

Carro-chefe de uma série de ações da Fundação Padre Anchieta – TV Cultura para ampliar os investimentos em produção infantil, o Funcine Anima SP - Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional para a realização de produção de obras de animação - pretende estimular a indústria de animação no país, garantir conteúdos de qualidade para o público infantil, ampliar suas fontes de receitas e gerar emprego e renda para jovens talentos brasileiros.

O Funcine Anima SP funciona como fundo de investimento focado em animação. Inicialmente, haverá a emissão de até 50 mil cotas com o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) cada, totalizando R$ 50 milhões, a serem repassados para os produtores cujos projetos forem selecionados.

O projeto terá a gestão da Lacan Investimentos e Participações Ltda, empresa que atua na área financeira e auxilia empresas na estruturação de operações de captação de recursos, fusões, compra e alienação de participações societárias. O Bradesco será a instituição financeira responsável pelo custeio das cotas do Fundo, e o BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A., de Nova Iorque, cuidará da administração.

O projeto contará com três etapas:

1. - captação de recursos e seleção dos trabalhos;
2. - Repasse das verbas para as produtoras;
3. - Acompanhamento da execução dos trabalhos.

A seleção será feita pela Fundação por meio de um edital (ainda sem data definida de lançamento), que escolherá projetos de obras audiovisuais inéditas de animação de curta, média, longa-metragem ou séries de até 26 episódios, sempre com temática infanto-juvenil e com durações de 1 minuto, 12 minutos, 22 minutos, 45 minutos ou, em caso de longa, acima de 70 minutos.

As obras deverão estar alinhadas com os padrões internacionais de qualidade artística e técnica, e serem elaboradas por produtoras brasileiras independentes. Além disso, os trabalhos devem atender as seguintes faixas etárias: de 0 (zero) a 6 (seis) anos e de 7 (sete) a 12 (doze) anos.

Uma vez selecionados, os projetos precisarão estar cadastrados na Ancine (Agência Nacional do Cinema) para poder receber os investimentos. A produtora do projeto selecionado e aprovado pelo Funcine Anima SP será detentora majoritária dos direitos patrimoniais de autor da obra nos termos da legislação aplicável.

A Fundação Padre Anchieta formará uma Comissão de Especialistas na Área de Audiovisual, que fará a avaliação dos projetos e levará em conta:

a) criatividade artística;
b) inovação de linguagem;
c) comunicabilidade com a faixa etária estabelecida;
d) viabilidade técnico/financeira;
e) viabilidade mercadológica;
f) currículo da empresa produtora;
g) currículo do produtor e do diretor responsáveis pelo projeto

A apresentação de projetos ao Funcine Anima SP estará condicionada a exclusividade da FPA na exibição da obra com a definição das formas de exploração do produto audiovisual, incluindo os meios de exibição e comercialização (“janelas”) e o prazo de cada uma delas; atribuição de mandato de distribuição à FPA para todo o território brasileiro; acordo entre a FPA e a produtora sobre a exploração comercial de produtos licenciados derivados do projeto investido e a remuneração das partes através do estabelecimento de percentuais para cada uma.

Política de Investimento

O mercado cinematográfico no Brasil arrecadou, em 2007, cerca de R$ 712 milhões em bilheteria. Desse montante, R$ 118 milhões deve-se aos filmes de animação, o que significou uma receita superior a de todos os filmes nacionais juntos, cuja bilheteria foi de R$ 79 milhões.

Com esse panorama, a política de investimentos do Funcine Anima SP prevê o máximo retorno financeiro aos cotistas por meio da gestão profissionalizada de suas participações nos projetos, contemplando a aquisição de direitos patrimoniais de obras resultantes de projetos de produção de obras de animação – em, no mínimo, 50% dos recursos do Fundo; investimento em outras formas, previstas em Lei, de investimento com recuperação proprietária em projetos – também em, no máximo, 50% dos recursos do Fundo; investimento em co-produções de obras de animação entre empresas independentes brasileiras e empresas canadenses em, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo. O projeto prevê investimento em co-produções de animação entre produtoras brasileiras e canadenses em razão de crescentes cooperações entre os dois países nesta área, além do notório desenvolvimento do Canadá neste mercado.

Adquirindo as cotas, os investidores poderão ter retorno financeiro por meio de participação na divisão da receita líquida do produtor dos projetos, que é gerada, principalmente, pelo resultado da venda do filme para exibição em televisão, cinema e outras mídias; pelo resultado do licenciamento de produtos baseados nas obras e seus personagens; recuperação prioritária (antes da divisão da receita líquida do produtor) dos recursos adiantados pelo produtor; e participação nas comissões de distribuição da obra, subprodutos e licenciamento.